Coleção Textual Item Código de Processo Civil com titulo atribuído “Assistência Processual” Metadados NotaçãoD0019TX0003Código anterior0067TítuloCódigo de Processo Civil com titulo atribuído "Assistência Processual"Título atribuídoSimData inicial01/01/1997Data inicial atribuídaSimLocalizaçãoCX006Quantidade de folhas2Quantidade de cópias4AutoriaNão identificadoLocal de produçãoNão identificadoQuadro de arranjoFundo Alain Moreau > Série Povos Originários > Tema Arte e CulturaNível de descriçãoItem documentalTipologia documentalLegislaçãoDossiê0019 Azulejos Berlin IIDescriçãoPáginas 118 até 121 do Código de Processo Civil com titulo atribuído "Assistência Processual"Condições de acessoRestritoCondições de reproduçãoRestritoIdiomaPortuguêsSuportePapelTécnica de registroImpressoEstado de conservaçãoBomAutenticidadeCópia Continuar navegando Fax com cópia autenticada do despacho da FUNAI sobre cessão de direitos autorais Relatório Confimação Transmissão Voltar para a lista de itens
