Descrição

Tese de doutorado que analisa o conceito de "direito de pertencer" como pilar fundamental da Seguridade Social. A obra aborda a proteção social não apenas como técnica jurídica, mas como instrumento de inclusão e cidadania, conectando a eficácia dos direitos fundamentais à promoção do bem-estar e da dignidade da pessoa humana no âmbito das relações sociais.