Descrição

Coletânea de estudos acadêmicos apresentados no 12º Congresso Internacional sobre Direito Consuetudinário, organizada por Milka Castro Lucic. A obra analisa os conflitos e as convergências entre o direito oficial dos Estados e os sistemas normativos próprios de povos indígenas e comunidades tradicionais, debatendo o reconhecimento do pluralismo jurídico e a proteção de direitos humanos em contextos multiculturais no início do século XXI.