Coleção

Textual

Item

Discussão acerca da capacidade relativa dos índios em face dos preceitos da Carta Politica de 1988

Metadados

Notação

D0021TX0043

Código anterior

0069

Título

Discussão acerca da capacidade relativa dos índios em face dos preceitos da Carta Politica de 1988

Título atribuído

Não

Data inicial

03/06/1998

Data inicial atribuída

Não

Localização

CX007

Quantidade de folhas

17

Autoria

Ricardo Soriano de Alencar

Local de produção

Brasília

Nível de descrição

Item documental

Tipologia documental

Análise

Descrição

O advogado Ricardo Soriano de Alencar discorre acerca das correntes de pensamento jurídico quanto à questão da derrogação ou não dos dispositivos do Código Civil Brasileiro que tratam da incapacidade relativa dos indígenas, á luz da Magna Carta de 1988.

Condições de acesso

Restrito

Condições de reprodução

Restrito

Idioma

Português

Suporte

Papel

Técnica de registro

Impresso

Estado de conservação

Bom

Autenticidade

Original

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