Descrição

A obra analisa como o princípio da Jurisdição Universal pode ser aplicado para combater a impunidade em crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e perseguições sistemáticas sofridas por povos indígenas. Os autores argumentam que, quando o Estado de origem falha em proteger suas populações originárias ou é o próprio agressor, a comunidade internacional, através de tribunais estrangeiros, tem o dever jurídico de intervir.