Documento do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, definindo diretrizes e ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da...
by Beatriz Borba Leia Mais...Públicação de antropologia jurídica de 1992-1993 que se refere a materiais didáticos universitários.
by Millena Lenterne Leia Mais...Revista periódica da “Commission on Folk Law and Legal Pluralism” que promove o estudo da diversidade jurídica, concentrando-se na interação entre o direito consuetudinário/popular e as leis estaduais.
by Millena Lenterne Leia Mais...Revista periódica da “Commission on Folk Law and Legal Pluralism” que promove o estudo da diversidade jurídica, concentrando-se na interação entre o direito consuetudinário/popular e as leis estaduais.
by Millena Lenterne Leia Mais...Contém os índices de projetos de lei e resoluções do Senado e da Câmara que afetam os nativos americanos.
by Millena Lenterne Leia Mais...Revista periódica da “Commission on Folk Law and Legal Pluralism” que promove o estudo da diversidade jurídica, concentrando-se na interação entre o direito popular e as leis estaduais.
by Millena Lenterne Leia Mais...Revista periódica da “Commission on Folk Law and Legal Pluralism” que promove o estudo da diversidade jurídica, concentrando-se na interação entre o direito consuetudinário/popular e as leis estaduais.
by Millena Lenterne Leia Mais...Contém os índices de projetos de lei e resoluções do Senado e da Câmara de diversas datas que afetam os nativos americanos.
by Millena Lenterne Leia Mais...Publicação da Amnesty International sobre a situação dos direitos humanos em Taiwan, reunindo informações, denúncias e análises do contexto político e social.
by Beatriz Borba Leia Mais...Legislative Review, vol. 1, número 10 de 1972 traz análises legislativas sobre questões jurídicas e politicas dos direitos dos povos originários.
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