Tempo e Presença: amazônia, número 244 e 245

Este número especial de Tempo e Presença pretende ser um alerta contra a ignorância sobre a Amazônia brasileira. O documento busca aqueles que estão motivados a entender e...

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Olmecas Zapotecas Mixtecos

Obra sobre as civilizações Olmecas, Zapotecas e Mixtecas, abordando sua história, cultura e legado arqueológico.

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Land Tenure And The Development Dialogue

Obra que discute regimes de posse da terra e sua relação com os processos de desenvolvimento, analisando aspectos sociais, econômicos e políticos ligados ao uso e controle territorial.

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Treaty Between The United States Of America And The Navajo Tribe Of Indians With a record of the discussions that led to it signing

Obra que apresenta o tratado de Navajo, que possíbilitou a volta do povo Diné as suas terras no Arizona e Novo México. O exemplar comemorativo tem uma introdução...

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Proposta Substitutiva Do Deputado Luciano Pizzatto Ao Projeto de Lei nº 2.057 Estatuto do Índio Consolidação De Propostas Das Comunidades Indígenas Seminários, entidades comunitárias, sociedade em geral

Publicação de Luciano Pizzatto que apresenta proposta substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.057 — Estatuto do Índio, consolidando contribuições de comunidades indígenas, seminários, entidades comunitárias e da...

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The Rights Of People Indigenous Peoples

O documento define os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, estabelecendo padrões mínimos para sua sobrevivência, dignidade e bem-estar.

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Lei da Natureza Lei de Crimes Ambientais Crimes e Penalidades Previstas na Lei nº 9.605 e no Decreto 3.179

Publicação informativa sobre a legislação ambiental brasileira, apresentando os crimes e penalidades previstos na Lei nº 9.605 e no Decreto 3.179, com foco na proteção da natureza e...

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Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

Documento do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, definindo diretrizes e ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da...

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O Direito à Memória: O Vale do São Francisco e sua História

Obra que aborda a preservação da memória histórica e cultural do Vale do São Francisco, discutindo sua trajetória social, identidade e patrimônio histórico.

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Reader Legal Anthropology (1992-1993), parte 2

Públicação de antropologia jurídica de 1992-1993 que se refere a materiais didáticos universitários.

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