Treaty Between The United States Of America And The Navajo Tribe Of Indians With a record of the discussions that led to it signing

Obra que apresenta o tratado de Navajo, que possíbilitou a volta do povo Diné as suas terras no Arizona e Novo México. O exemplar comemorativo tem uma introdução...

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Proposta Substitutiva Do Deputado Luciano Pizzatto Ao Projeto de Lei nº 2.057 Estatuto do Índio Consolidação De Propostas Das Comunidades Indígenas Seminários, entidades comunitárias, sociedade em geral

Publicação de Luciano Pizzatto que apresenta proposta substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.057 — Estatuto do Índio, consolidando contribuições de comunidades indígenas, seminários, entidades comunitárias e da...

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The Rights Of People Indigenous Peoples

O documento define os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, estabelecendo padrões mínimos para sua sobrevivência, dignidade e bem-estar.

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2º Averbação do Registro de Direito Autoral de Sofia de Souza

2ª averbação da certidão de registro de direito autoral, concedendo uso exclusivo para recaracterização visual de bloco residencial Hellersdorf, em Berlim da obra registrada com o nome “Desenho...

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Lei da Natureza Lei de Crimes Ambientais Crimes e Penalidades Previstas na Lei nº 9.605 e no Decreto 3.179

Publicação informativa sobre a legislação ambiental brasileira, apresentando os crimes e penalidades previstos na Lei nº 9.605 e no Decreto 3.179, com foco na proteção da natureza e...

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1º Averbação do Registro de Direito Autoral de Sofia de Souza

1ª averbação da certidão de registro de direito autoral, requerida pela Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu (ACIRK) e emitida pela Escola de Belas Artes da Universidade...

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1º Averbação do Registro de Direito Autoral de Saturnina da Silva

1ª averbação da certidão de registro de direito autoral, requerida pela Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu (ACIRK) e emitida pela Escola de Belas Artes da Universidade...

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Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

Documento do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, definindo diretrizes e ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da...

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1º Averbação do Registro de Direito Autoral de Sandra da Silva

1ª averbação da certidão de registro de direito autoral, requerida pela Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu (ACIRK) e emitida pela Escola de Belas Artes da Universidade...

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1º Averbação do Registro de Direito Autoral de Joana Baleia de Almeida

1ª averbação da certidão de registro de direito autoral, requerida pela Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu (ACIRK) e emitida pela Escola de Belas Artes da Universidade...

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