Nota Fiscal da Casa do Artesão de Campo Grande
Nota Fiscal da casa do artesão de campo grande com o nome de Ricardo Augusto de Almeida. Contém também um cartão de visitas da casa do artesão com...
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Tema Arte e Cultura
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Carta de Sérgio Leitão para Alain Moreau sobre direitos autorais indígenas
Carta de Sérgio Leitão, coordenador de atividades jurídicas do Instituto Socioambiental, para Alain Moreau, comentando sobre as discussões envolvendo os direitos autorais do povo indígena Kadiwéu em suas...
by Millena Lenterne Leia Mais...Cronograma Proposto para o Concurso Cerâmicas na Reserva Kadiwéu
Cronogrma proposto para o concurso de cerâmicas na reserva kadiwéu com datas e seus respectivos eventos
by Beatriz Borba Leia Mais...Troca de correspondências entre Alain Moreau e Denise de Paula sobre os direitos autorais indígenas
Conjunto de correspondências entre Denise de Paula e Alain Moreau tendo como assunto principal os direitos autorais indígenas sobre suas obras artísticas. Nesse conjunto, contém os seguintes documentos:...
by Millena Lenterne Leia Mais...Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Azulejos Kadiwéu
Conjunto documental contendo: Minuta do Contrato de Cessão de direitos autorais de fotografia com descrição: O Bairro Amarelo – Berlim – Alemanha – Índias Kadiwéu, com anotações feitas...
by Beatriz Borba Leia Mais...Regulamentação – Elenco CFJô – de 0. a 10
Conjunto documental composto pelos documentos: D0018TX0001.A: 1. Anotações manuscritas com possível autoria de Alain Moreau, intitulada: “Regulamentação Elenco Cf Jô”; 2. Duas cópias da Portaria n° 907A, de...
by Millena Lenterne Leia Mais...Relatório Confirmação Transmissão
Relatório de confirmação de transmissão. O receptor está identificado como: +55 11 30319273. O transmissor aparece como: Fazenda Namocoly.
by Beatriz Borba Leia Mais...Contrato de Cessão de Direitos Autorais
Contrato de cessão de direitos autorais de fotografia cuja descrição é “O Bairro Amarelo – Berlim – Alemanha – Índias Kadiwéu”.
by Beatriz Borba Leia Mais...Reserva Indígena Kadiwéu. Utilização de desenhos produzidos pelas ceramistas Kadiwéu. Pedido de assistência FUNAI
Parecer nº022, Processo nº08620.1.607/97. Parecer jurídico relacionado a um processo de utilização de desenhos das ceramistas Kadiwéu pelo escritório Brasil Arquitetura Ltda, sediado em São Paulo, pela entidade...
by Beatriz Borba Leia Mais...2º Averbação do Registro de Direito Autoral de Acácia de Almeida
2ª averbação da certidão de registro de direito autoral, concedendo uso exclusivo para recaracterização visual de bloco residencial Hellersdorf, em Berlim da obra registrada com o nome “Desenho...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...
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