Coleção

Textual

Item

Portaria de regulamentação da autorização de pessoas em terras indígenas

Metadados

Notação

D0006TX0001

Código anterior

0054

Título

Portaria de regulamentação da autorização de pessoas em terras indígenas

Título atribuído

Sim

Data inicial

17/02/2006

Data inicial atribuída

Não

Localização

CX003

Quantidade de folhas

6

Quantidade de cópias

1

Autoria

Mércio Pereira Gomes

Local de produção

Brasília

Nível de descrição

Item documental

Tipologia documental

Portaria

Descrição

Portaria nº177/PRES, de 16 de fevereiro de 2006, do presidente da FUNAI no qual fica regulamentado o procedimento administrativo de autorização pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) da entrada de pessoas em terra indígenas interessadas no uso, aquisição e ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas.

Condições de acesso

Restrito

Condições de reprodução

Restrito

Idioma

Português

Suporte

Papel

Técnica de registro

Impresso

Estado de conservação

Bom

Autenticidade

Cópia

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