Descrição

Obra jurídica que analisa a condição do indígena sob a ótica do Direito Positivo brasileiro. O autor, explora a evolução legislativa desde o período colonial até o Estatuto do Índio de 1973, tratando de temas como a capacidade civil, o regime tutelar e a proteção das terras ocupadas pelos silvícolas, sendo uma fonte importante para entender o pensamento jurídico pré-1988.