Parecer técnico de Thereza Alvim, do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim – Advocacia e Consultoria Jurídica S/C, enviado a Alain Moreau, no qual a advogada dá seu...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...O texto é considerado um marco por introduzir no meio jurídico a discussão sobre a proteção da criatividade e do patrimônio cultural dos povos originários sob a ótica...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Carta de Eduardo Y. Henry, do escritório Henry Advogados Associados, na qual são encaminhados documentos a Alain Moreau para juntar ao processo junto à FUNAI. São eles: declaração...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...O fax de Pilar de Melo Mandelik continha o despacho do presidente da FUNAI, Júlio Marcos Gemany Gaiger (04/07/1997), sobre o processo nº 1.607/97, no qual o advogado...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...A carta, assinada por Alain Moreau, Pilar de Melo Mandelik e Denise Sarah de Paula e encaminhada ao escritório da Brasil Arquitetura, apresenta as condições para o uso...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Ata de assembléia geral onde foi deliberada a proposta de utilização de seis desenhos elaborados por artistas da Comunidade Kadiwéu para a caracterização de um bloco residencial em...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...
Reportagem veiculada no jornal Folha de S. Paulo sobre votação do projeto que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas em comissão especial da Câmara. O relator do...
by Daniela Camargo Leia Mais...
Neste artigo, assinado por Alain Moreau, o autor disserta sobre a propriedade intelectual em cima de artes produzidas pelos índios Kadiwéu.
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...