O texto é considerado um marco por introduzir no meio jurídico a discussão sobre a proteção da criatividade e do patrimônio cultural dos povos originários sob a ótica da propriedade intelectual.
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Idioma
Português
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Técnica de registro
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Bom
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Notas gerais
Cópia de artigo, não consta a referência original, mas o artigo pode ser localizado no livro Sociedades indígenas e o Direito : Uma questão de direitos humanos : Ensaios (Santos, org. 1985).
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