O Índio Brasileiro e o Direito Autoral
Neste artigo, Hildebrando Pontes Neto discute como a Constituição e as diversas leis protegem os direitos autorais indígenas.
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Neste artigo, Hildebrando Pontes Neto discute como a Constituição e as diversas leis protegem os direitos autorais indígenas.
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Conjunto documental composto por fax, manuscritos e impressos, no qual é apresentada uma queixa contra a atuação de Alain Moreau junto à comunidade Kadiwéu no processo de obtenção...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Reportagem do Instituto Socioambiental (ISA) sobre o processo de reconhecimento dos direitos autorais dos desenhos Kadiwéu.
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Correspondências e e-mails de Lux Vidal para Alain Moreau solicitando a elaboração de desenhos de indígenas Kadiwéu para composição de livro de sua autoria sobre arte indígena. Também...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Portaria nº177/PRES, de 16 de fevereiro de 2006, do presidente da FUNAI no qual fica regulamentado o procedimento administrativo de autorização pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Folder da exposição “Arte Kadiwéu: sociedades indígenas rumo ao terceiro milênio” ocorrida entre 14 de agosto de 1999 a 14 de setembro de 1999, no Museu de Arte...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Documento referente ao processo número 1607/97 apresentado ao presidente da FUNAI, Doutor Sulivan Silvestre Oliveira, em que Alain Moreau requere à assistência formal à FUNAI na tramitação do...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Negociação de uso de imagem de artes dos índios Kadiwéu pela pesquisadora Luciana Martins para uso em periódico acadêmico.
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Dossiê composto por diferentes tipologias documentais (correspondências, encarte, recibo, documentação referente a direitos autorais, manuscritos, atestado de seguro, certidão, ata , procuração, declaração de saída de bens culturais,...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Guia de visitante da exposição “Géométries Sud: du Méxique à la Terre de Feu”
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