Notas gerais

Cópia de artigo, não consta a referência original, mas o artigo pode ser localizado no livro Sociedades indígenas e o Direito : Uma questão de direitos humanos : Ensaios (Santos, org. 1985).
O título do documento utiliza a palavra "índio" para se referir a pessoas indígenas, termo não mais utilizado e considerado preconceituoso por conta de sua origem colonizadora.