Parecer jurídico endereçado a Alain Moreau sobre as implicações fiscais da transferência de 10 desenhos da ACIRK (Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu) para uma exposição na...
by Beatriz Borba Leia Mais...O documento intitulado: “O índio brasileiro e o Direito Autoral” é considerado um marco por introduzir no meio jurídico a discussão sobre a proteção da criatividade e do...
by Millena Lenterne Leia Mais...
Telex para deputado Jose Costa contendo petição para solicitação de uma viagem do Mario Juruna, líder do povo Xavante, residente do Alto Xingu, para Holanda. Cita reportagens em...
by Beatriz Borba Leia Mais...Parecer técnico de Thereza Alvim, do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim – Advocacia e Consultoria Jurídica S/C, enviado a Alain Moreau, no qual a advogada dá seu...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...O texto é considerado um marco por introduzir no meio jurídico a discussão sobre a proteção da criatividade e do patrimônio cultural dos povos originários sob a ótica...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Carta de Eduardo Y. Henry, do escritório Henry Advogados Associados, na qual são encaminhados documentos a Alain Moreau para juntar ao processo junto à FUNAI. São eles: declaração...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...O fax de Pilar de Melo Mandelik continha o despacho do presidente da FUNAI, Júlio Marcos Gemany Gaiger (04/07/1997), sobre o processo nº 1.607/97, no qual o advogado...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...A carta, assinada por Alain Moreau, Pilar de Melo Mandelik e Denise Sarah de Paula e encaminhada ao escritório da Brasil Arquitetura, apresenta as condições para o uso...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...Ata de assembléia geral onde foi deliberada a proposta de utilização de seis desenhos elaborados por artistas da Comunidade Kadiwéu para a caracterização de um bloco residencial em...
by Tatiana Ishikawa Leia Mais...
Reportagem veiculada no jornal Folha de S. Paulo sobre votação do projeto que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas em comissão especial da Câmara. O relator do...
by Daniela Camargo Leia Mais...